Designa a composição do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) do Programa de Educação Tutorial (PET) no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), em conformidade com a Portaria MEC nº 343/2013, que altera dispositivos da Portaria MEC nº 976/2010.

Designa a Coordenadora de Programas e Estágios (CPE/UFCG) como Interlocutora dos Grupos PET da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), em conformidade com a Portaria MEC nº 343/2013, que altera dispositivos da Portaria MEC nº 976/2010 referente ao Programa de Educação Tutorial (PET).

Retifica a Portaria PRE/G nº 02/2024, que estabelece a Estrutura Curricular do Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Língua Portuguesa e Cultura Brasileira para Estrangeiros, vinculado ao Programa Estudante-Convênio de Português como Língua Estrangeira (PEC-PLE), sob a égide da Assessoria para Assuntos Internacionais (AAI), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), e dá outras providências.

Adapta a transição da estrutura curricular do Curso de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais (CTRN), Campus Campina Grande, fixada pela Resolução CSE/UFCG nº 04/2012, ao currículo previsto na Resolução CSE/UFCG nº 05/2024, e dá outras providências.

Excepciona os procedimentos relativos à matrícula abaixo do número mínimo de créditos previstos nos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UFCG, para o período letivo 2024.1.

Estabelece a equivalência da estrutura curricular do Curso de Engenharia de Produção, do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, fixada pela Resolução CSE/UFCG nº 22/2011 e os componentes curriculares criados em função do que estabelece a Resolução CSE/UFCG n° 03/2024.

Estabelece a equivalência da estrutura curricular do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar (CCTA), Campus Pombal, fixada pela Resolução CSE/UFCG nº 02/2014, e os componentes curriculares criados em função do que estabelece a Resolução CSE/UFCG n° 13/2023.

Estabelece a equivalência da estrutura curricular do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental, do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar (CCTA), Campus Pombal, fixada pela Resolução CSE/UFCG nº 10/2009, e os componentes curriculares criados em função do que estabelece a Resolução CSE/UFCG n°04/2024.

Adapta a transição da estrutura curricular do Curso de Engenharia Agrícola, do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais (CTRN), campus Campina Grande, fixada pela Resolução CSE/UFCG nº 18/2008, ao currículo previsto na Resolução CSE/UFCG nº 19/2021, e dá outras providências.

Estabelece a equivalência da estrutura curricular do Curso de Graduação em Agronomia, do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar (CCTA), Campus Pombal

Adapta a transição da estrutura curricular do Curso de Ciência da Computação, do Centro de Engenharia Elétrica e Informática (CEEI), Campus Campina Grande, fixada pela Resolução CSE/UFCG nº 08/2017, ao currículo previsto na Resolução CSE/UFCG nº 11/2023, e dá outras providências.

Adapta a transição da estrutura curricular do Curso de Engenharia de Alimentos, do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar (CCTA), Campus Pombal.

Designa a composição do Comitê Local de Avaliação e Acompanhamento do Programa de Educação Tutorial - PET no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande.

Estabelece a equivalência da estrutura curricular do do Curso de Licenciatura em Química, regulamentada pela Resolução CSE/UFCG n° 02/2021, que altera a estrutura curricular do Curso de Química, e os componentes curriculares criados em função do que estabelece a Resolução CSE/UFCG n° Resolução n° 27/2007.

Estabelece procedimentos de atuação das Comissões de validação (para candidatos(as) autodeclarados(as) pretos(as), pardos(as) ou indígena(s) e Pessoa com Deficiência (PcD) para fins de preenchimento das vagas reservadas em todos os processos seletivos da UFCG.

Designa a composição do Comitê Local de Avaliação e Acompanhamento do Programa de Educação Tutorial - PET no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande.

Regulamenta os procedimentos para concessão de antecipação de estudos e dá outras providências.

Homologa as inscrições dos candidatos para seleção de tutor para o Grupo PET Química (EDITAL PRE Nº 38/2022), para o triênio 2021-2024.

Homologa as inscrições dos candidatos para seleção de tutor para o Grupo PET CONEXÃO DE SABERES (EDITAL PRE Nº Nº 37/2022), para o triênio 2021-2024.

Homologa as inscrições dos candidatos para seleção de tutor para o Grupo PET-ECONOMIA (EDITAL PRE Nº Nº 35/2022), para o triênio 2021-2024.