| Estágio
O que é?
Estágio é o ato educativo curricular supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior. É um componente do projeto pedagógico do curso, devendo ser inerente ou complementar à formação acadêmica profissional, como instrumento de articulação entre teoria e prática.
Estágio obrigatório
É definido no projeto pedagógico de cada curso como componente curricular específica, com carga horária necessária para a obtenção do diploma;
O Estágio é realizado com o acompanhamento do orientador, docente da Universidade;
O estagiário tem um supervisor no campo de estágio;
O aluno deve estar matriculado na componente curricular Estágio;
Os requisitos para o Estágio estão definidos no projeto pedagógico do Curso, aprovado na Câmara Superior de Ensino;
O Estágio Obrigatório não é necessariamente remunerado;
A contratação do seguro contra acidentes pessoais em favor do estagiário poderá ser feita pela Instituição de Ensino ou pela concedente;
A Carga horária semanal, somada à carga horária das disciplinas, não pode exceder 40h;
É celebrado, mediante existência de convênio, plano de atividades e termo de compromisso de estágio.
Estágio não-obrigatório
O Estágio é realizado com o acompanhamento do orientador docente da Universidade;
O estagiário tem um supervisor no campo de estágio;
Os requisitos para o Estágio estão definidos no projeto pedagógico do Curso, aprovado na Câmara Superior de Ensino;
O Estágio Não-Obrigatório é necessariamente remunerado;
A contratação do seguro contra acidentes pessoais em favor do estagiário é obrigação da parte concedente;
A Carga horária semanal, somada à carga horária das disciplinas, não pode exceder 40h;
É celebrado, mediante existência de convênio, plano de atividades e termo de compromisso de estágio
Fluxograma
Fluxograma para solicitação de estágios de Maria Clara Damasceno de Oliveira
Deveres do estudante
Apresentar perfil compatível com os programas e os projetos desenvolvidos pela instituição convenente;
Agir de forma ética, cumprindo as normas disciplinares de trabalho e preservando sigilo referente às informações a que tiver acesso na empresa ou
instituição;
Apresentar relatório semestral das atividades desenvolvidas ao docente orientador de estágio de seu curso.
Direitos do estudante
Ter jornada de estágio compatível com as atividades acadêmicas, definida de comum acordo com a instituição de ensino;
A jornada de trabalho não pode ultrapassar 30 horas semanais para alunos matriculados em disciplinas e 40
horas para alunos matriculados apenas em Estágio;
Receber bolsa ou outra forma de contraprestação de serviços que venha a ser acordada com a concedente;
A contratação de seguro contra acidentes pessoais em seu favor, concedida pela concedente ou instituição de ensino, conforme TCE;
Ter recesso de 30 dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias acadêmicas, sempre que o estágio tiver duração igual ou superior a 1 ano;
Ter recesso proporcional, quando o estágio tiver duração inferior a um ano;
Ter recesso remunerado, quando o estágio tiver bolsa ou outra forma de contraprestação;
Possibilidade de renovação de seu TCE até o período máximo de dois anos, na mesma concedente, havendo interesse entre as partes.
Convênios
